Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:04

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 10:37

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:09

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:15

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:01

Justiça mantém decisão que desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos

De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:38

Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil

País contabiliza 516.119 óbitos e 18.512.126 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 10:41

Brasil ultrapassou 177 mil vítimas, com 426 registradas nas últimas 24 horas

País tem 177.388 óbitos registrados e 6.628.065 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.
Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:33

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:19

Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:51

Companhia aérea terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 15:41

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em dezembro de 1998.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:38

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:15

Aeroporto de Brasília é multado em R$ 24 mil por falta de água potável

Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:30

Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:45

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:30

Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 11634

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

País tem 629.078 óbitos e 25.813.685 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.

De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários.

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

País contabiliza 516.119 óbitos e 18.512.126 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde

País tem 177.388 óbitos registrados e 6.628.065 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Cabe recurso da sentença.

O crime ocorreu em dezembro de 1998.

Crime continuado perdurou seis meses

Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça

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